Termos e Condições

1. Definições

• "Sináptica" ou "nós": empresa prestadora dos serviços, registrada em Porto Alegre, RS, Brasil.
• "Usuário" ou "Cliente": pessoa física ou jurídica que acessa o site ou adquire produtos da Sináptica.
• "Produtos": materiais e serviços oferecidos pela Sináptica, incluindo o Writing Assistant Toolkit, o Workflow Template Pack e o Custom Workflow Build.
• "Conteúdo": templates, guias, documentações e materiais entregues como parte dos Produtos.
• "Acordo": estes Termos e Condições, aceitos pelo Usuário ao utilizar o site ou adquirir qualquer Produto.

2. Aceitação dos Termos

O uso deste site ou a aquisição de qualquer Produto da Sináptica implica a aceitação plena destes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, o Usuário deve abster-se de utilizar os serviços. O acesso é permitido apenas a pessoas com capacidade legal para contratar, com idade mínima de 18 anos ou devidamente representadas por responsável legal.

3. Descrição dos Serviços

A Sináptica oferece produtos de ferramentas e consultoria B2B relacionados ao uso de inteligência artificial em processos de negócios:

• Writing Assistant Toolkit (R$ 620 — pagamento único): conjunto de templates e guias de prompts para redação com IA, incluindo checklists de revisão editorial.
• Workflow Template Pack (R$ 1.460/mês — assinatura): acesso a biblioteca de templates de fluxo de trabalho, atualizada mensalmente, com orientações de uso.
• Custom Workflow Build (R$ 3.180 — projeto): serviço B2B de diagnóstico e design de fluxos de trabalho personalizados, entregues com documentação e notas de treinamento.

Os serviços são disponibilizados para clientes no Brasil e podem ser acessados remotamente.

4. Responsabilidades do Usuário

O Usuário compromete-se a:

• Utilizar os materiais entregues apenas para fins lícitos e dentro do escopo previsto em cada produto.
• Não reproduzir, revender, sublicenciar ou distribuir os materiais da Sináptica a terceiros sem autorização prévia e por escrito.
• Fornecer informações verídicas ao preencher formulários ou solicitar serviços.
• Manter a confidencialidade de credenciais de acesso, quando aplicável.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo produzido e entregue pela Sináptica — incluindo templates, guias, fluxogramas, documentações e materiais de treinamento — é de propriedade intelectual da Sináptica, salvo disposição expressa em contrário no projeto contratado.

Ao adquirir um Produto, o Cliente recebe uma licença de uso interna, não exclusiva e intransferível para utilização dos materiais dentro de sua organização. Para o Custom Workflow Build, a licença de uso é concedida ao cliente contratante para operação interna.

É vedado ao Cliente: reproduzir o conteúdo para comercialização, publicá-lo como de sua autoria ou transferi-lo a terceiros sem autorização expressa da Sináptica.

6. Pagamento e Cancelamento

Moeda: todos os preços são expressos em Reais brasileiros (BRL/R$).

Pagamento único: o Writing Assistant Toolkit e o Custom Workflow Build são cobrados uma única vez. O pagamento deve ser realizado antes do envio dos materiais ou início do projeto.

Assinatura mensal: o Workflow Template Pack é cobrado mensalmente. O Cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento, com vigência até o final do período já pago. Não há reembolso de períodos já iniciados.

Reembolsos: solicitações de reembolso para produtos de pagamento único devem ser feitas em até 7 dias corridos após a entrega, mediante justificativa. Solicitações fora desse prazo são avaliadas individualmente pela equipe.

7. Entrega e Escopo dos Serviços

Os Produtos prontos (Toolkit e Pack) são entregues digitalmente após confirmação de pagamento. O Custom Workflow Build tem prazo e escopo definidos por contrato específico firmado entre as partes antes do início do trabalho. Alterações de escopo solicitadas após o início do projeto podem implicar ajuste de prazo e valor, a ser acordado por escrito.

8. Isenções e Limitações de Responsabilidade

Os materiais e serviços da Sináptica são fornecidos no estado em que se encontram ("as is"), como ferramentas de apoio educacional e processual. A Sináptica não fornece assessoria jurídica, contábil, médica ou de qualquer outra natureza regulamentada.

A Sináptica não garante resultados específicos decorrentes do uso dos materiais, uma vez que os resultados dependem de fatores externos à nossa atuação. A responsabilidade da Sináptica por eventuais danos limita-se ao valor pago pelo Cliente no produto específico que originou o dano.

9. Indenização

O Cliente concorda em defender, indenizar e isentar a Sináptica de quaisquer reclamações, danos ou despesas — incluindo honorários advocatícios — decorrentes do uso indevido dos materiais entregues ou da violação destes Termos.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar a relação comercial mediante comunicação por escrito. O cancelamento da assinatura do Workflow Template Pack pelo Cliente é efetivado ao final do ciclo de cobrança em andamento. A Sináptica reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de um Cliente que viole estes Termos, sem obrigação de reembolso.

11. Resolução de Disputas e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígio, as partes devem, primeiramente, buscar solução amigável por meio de comunicação direta. Na ausência de acordo, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com exclusão de qualquer outro.

12. Disposições Gerais

• Integralidade: estes Termos constituem o acordo completo entre as partes sobre seu objeto.
• Divisibilidade: se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Renúncia: a não exigência de cumprimento de qualquer disposição não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.
• Comunicações: notificações formais devem ser enviadas por e-mail para [email protected].

13. Alterações nestes Termos

A Sináptica pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail a clientes ativos ou por aviso no site. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Sináptica
Rua dos Andradas 1234, Centro Histórico
Porto Alegre, RS — 90020-008 — Brasil
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 (51) 98264-7019